Assinatura eletrónica eIDAS

// O QUE É A ASSINATURA ELETRÓNICA?​

A assinatura eletrónica é um processo que recorre a mecanismos criptográficos (ao contrário daquela que é conhecida como a assinatura “digital”), que permite assegurar a integridade de um documento eletrónico e a identidade do signatário.

Em determinadas condições, possui o mesmo valor jurídico que uma assinatura manuscrita.

O Regulamento Europeu eIDAS faz o enquadramento através da definição de 3 níveis: básico, avançado, qualificado.

// OS TRÊS NÍVEIS DE ASSINATURA DE ACORDO COM O eIDAS

ASSINATURA ELETRÓNICA BÁSICA

«Dados no formato eletrónico, que estão anexados ou logicamente associados a outros dados em formato eletrónico e que o signatário utiliza para assinar.»

  • Não existem critérios obrigatórios nem requisitos de certificação, pelo que a qualidade varia consoante o prestador do serviço.
  • Nível de assinatura mais comum, pois é o mais flexível e fácil de implementar para um grande número de cenários de utilização.

ASSINATURA ELETRÓNICA AVANÇADA

Assinatura eletrónica que satisfaz os requisitos definidos no artigo 26 e pela norma ETSI 319 411-1

  • Identificação do signatário obrigatória antes da assinatura.
  • Certificado eletrónico que contém as informações pessoais do signatário.
  • Fornecida exclusivamente por um prestador de serviços fidedigno certificado.
  • Pode ser utilizada remotamente: o compromisso ideal entre flexibilidade e segurança jurídica.

ASSINATURA ELETRÓNICA QUALIFICADA

Assinatura eletrónica que satisfaz os requisitos definidos no artigo 32 e pela norma ETSI 319 411- 2

  • Identificação presencial ou método reconhecido como equivalente.
  • Certificado eletrónico que contém as informações pessoais do signatário.
  • Fornecida exclusivamente por um prestador de serviços fidedigno certificado.

NA PRÁTICA

A solução de assinatura eletrónica da Netheos foi concebida para implementar rapidamente uma assinatura remota simples e segura.

Baseia-se nos conhecimentos da Netheos em termos de verificação remota da identidade para fornecer a prova de assinatura eletrónica mais segura do mercado.

// a solução de assinatura remota EM 3 PONTOS CHAVE

Um catálogo nativo de meios de identificação dos signatários

Simples de implementar, permite escolher o nível de assinatura que pretende oferecer aos clientes.

Um produto certificado a nível europeu

Auditada a cada 2 anos pela LSTI, a solução de assinatura eletrónica da Netheos é certificada de acordo com o regulamento europeu eIDAS.

Uma "proteção jurídica" em caso de litígio

Acompanhamento gratuito em caso de litígio e cobertura financeira se a assinatura eletrónica for definitivamente rejeitada durante um procedimento jurídico.

A Netheos responde às suas necessidades:

  • Com total tranquilidade, beneficia do acompanhamento de um especialista para escolher o nível e o processo de assinatura eletrónica adequados para as suas necessidades.
  • Com a máxima simplicidade, pode implementar o nível e o processo de assinatura eletrónica que escolheu com base no catálogo de meios de identificação integrado.
  • Finalmente, tem uma única pessoa de contacto que o aconselha e assume total responsabilidade por todo o processo, desde a verificação da identidade à assinatura eletrónica.

ZOOM EM TRUST AND SIGN

A solução de início de relação contratual e de subscrição digitais

O Trust and Sign responde aos principais desafios de início de relação contratual e de subscrição à distância através da oferta de soluções para: