// O QUE É A ASSINATURA ELETRÓNICA?
A assinatura eletrónica é um processo que recorre a mecanismos criptográficos (ao contrário daquela que é conhecida como a assinatura “digital”), que permite assegurar a integridade de um documento eletrónico e a identidade do signatário.
Em determinadas condições, possui o mesmo valor jurídico que uma assinatura manuscrita.
O Regulamento Europeu eIDAS faz o enquadramento através da definição de 3 níveis: básico, avançado, qualificado.
// OS TRÊS NÍVEIS DE ASSINATURA DE ACORDO COM O eIDAS
ASSINATURA ELETRÓNICA BÁSICA
«Dados no formato eletrónico, que estão anexados ou logicamente associados a outros dados em formato eletrónico e que o signatário utiliza para assinar.»
- Não existem critérios obrigatórios nem requisitos de certificação, pelo que a qualidade varia consoante o prestador do serviço.
- Nível de assinatura mais comum, pois é o mais flexível e fácil de implementar para um grande número de cenários de utilização.
ASSINATURA ELETRÓNICA AVANÇADA
Assinatura eletrónica que satisfaz os requisitos definidos no artigo 26 e pela norma ETSI 319 411-1
- Identificação do signatário obrigatória antes da assinatura.
- Certificado eletrónico que contém as informações pessoais do signatário.
- Fornecida exclusivamente por um prestador de serviços fidedigno certificado.
- Pode ser utilizada remotamente: o compromisso ideal entre flexibilidade e segurança jurídica.
ASSINATURA ELETRÓNICA QUALIFICADA
Assinatura eletrónica que satisfaz os requisitos definidos no artigo 32 e pela norma ETSI 319 411- 2
- Identificação presencial ou método reconhecido como equivalente.
- Certificado eletrónico que contém as informações pessoais do signatário.
- Fornecida exclusivamente por um prestador de serviços fidedigno certificado.
NA PRÁTICA
- A escolha do nível de assinatura a utilizar nem sempre é óbvia e pode alterar-se ao longo do tempo e dependendo das práticas.
- É difícil implementar os níveis avançado e qualificado quando a assinatura é efetuada à distância, devido à falta de soluções técnicas de identificação equivalentes ao método presencial.
- O custo da integração de soluções de verificação da identidade e da assinatura é elevado, com um risco de responsabilidade em caso de litígio.
A solução de assinatura eletrónica da Netheos foi concebida para implementar rapidamente uma assinatura remota simples e segura.
Baseia-se nos conhecimentos da Netheos em termos de verificação remota da identidade para fornecer a prova de assinatura eletrónica mais segura do mercado.
// a solução de assinatura remota EM 3 PONTOS CHAVE
Um catálogo nativo de meios de identificação dos signatários
Simples de implementar, permite escolher o nível de assinatura que pretende oferecer aos clientes.
Um produto certificado a nível europeu
Auditada a cada 2 anos pela LSTI, a solução de assinatura eletrónica da Netheos é certificada de acordo com o regulamento europeu eIDAS.
Uma "proteção jurídica" em caso de litígio
Acompanhamento gratuito em caso de litígio e cobertura financeira se a assinatura eletrónica for definitivamente rejeitada durante um procedimento jurídico.
A Netheos responde às suas necessidades:
- Com total tranquilidade, beneficia do acompanhamento de um especialista para escolher o nível e o processo de assinatura eletrónica adequados para as suas necessidades.
- Com a máxima simplicidade, pode implementar o nível e o processo de assinatura eletrónica que escolheu com base no catálogo de meios de identificação integrado.
- Finalmente, tem uma única pessoa de contacto que o aconselha e assume total responsabilidade por todo o processo, desde a verificação da identidade à assinatura eletrónica.
ZOOM EM TRUST AND SIGN
A solução de início de relação contratual e de subscrição digitais
O Trust and Sign responde aos principais desafios de início de relação contratual e de subscrição à distância através da oferta de soluções para:
